Questão #14348952009

Direito Tributário — flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especifi- camente:

A do fato gerador da respectiva obrigação. B da destinação legal do produto da arrecadação. C da denominação. D da fixação do agente arrecadador. E das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.

Direito Tributário — flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Uma questão respondida. E as próximas?