Questão #14348892009

Direito Tributário — princípio da irretroatividade tributária (cf, art. 150, iii, a)

A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte

A tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência. B tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei. C é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto. D tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória. E tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.

Direito Tributário — princípio da irretroatividade tributária (cf, art. 150, iii, a)

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