Questão #14332502009

Direito Comercial (Empresarial) — contratos empresariais

Nas ações referentes a contratos bancários, é CORRETA a afirmação:

A O Juiz pode e deve, por se tratar de matéria de ordem pública, apreciar, de ofício, toda a matéria referente à regularidade do contrato. B É vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. C O Juiz só está autorizado a examinar, de ofício, questões relativas às condições da ação. D O Juiz deve aplicar, analogicamente, as disposições pertinentes às relações de consumo.

Direito Comercial (Empresarial) — contratos empresariais

Uma questão respondida. E as próximas?