Questão #14320462009

Direito Processual Civil — processo de execução

Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que

A podem ser opostos no prazo de 10 (dez) dias. B não estão sujeitos a preparo. C só têm cabimento na segunda instância. D mesmo quando manifestamente protelatórios, não ensejam a imposição de multa. E serão relatados pelo revisor do acórdão embargado.

Direito Processual Civil — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?