Questão #14316492009

Direito Processual Civil — Convenção das nações unidas sobre direito do mar

São bens penhoráveis na execução por quantia certa contra devedor solvente, nos termos do Código de Processo Civil:

A os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão. B o seguro de vida. C os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social. D os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado de elevado valor. E os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político.

Direito Processual Civil — Convenção das nações unidas sobre direito do mar

Uma questão respondida. E as próximas?