Questão #14316

Direito Geral — Tributário

Sobre a responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

A Ocorre por substituição, quando prevista em lei de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário, a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo o contribuinte ou incluindo — o supletivamente na relação obrigacional. B A responsabilidade tributária por transferência de terceiros é solidária, respondendo pela dívida tanto o contribuinte quanto o responsável, obedecendo contudo ao benefício de ordem. C Os diretores de pessoa jurídica de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. D A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infraçôes cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?