Questão #14293

Direito Geral — Direito Civil

O Código Civil não oferece uma definição de contrato, que entretanto:

A tendo definido o fato jurídico, fornece os elementos para a fixação da noção de contrato; B define o momento inicial da formação do contrato como sendo a proposta; C para a validade do contrato exige tão-somente: capacidade das partes; forma prescrita ou não defesa em lei; D exige como modo de manifestação da vontade das partes à satisfação da forma, por ser, na regra geral, integrante da substância do ato.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?