Questão #14262312009

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

A A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de moeda falsa, de competência da justiça federal. B Em se tratando de concurso de crimes em que um deles tutela a fé pública, a jurisprudência do STJ inadmite a absorção de um delito de pena mais grave por outro de pena menor. C A substituição de fotografia no documento de identidade verdadeiro caracteriza, em tese, o delito de falsa identidade. D Aquele que, por solicitação de um policial, apresenta carteira de habilitação falsa não comete o crime de uso de documento falso, uma vez que a conduta não foi espontânea. E No delito de falsidade ideológica, o documento é formalmente perfeito, sendo, no entanto, falsa a ideia nele contida.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?