Questão #14079

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção INCORRETA.

A O direito de acrescer aplica-se aos colegatários nomeados conjuntamente para uma só coisa, ou quando o objeto do legado não puder ser dividido sem desvalorização. B Presume-se concebido na constância do casamento o filho havido por inseminação artificial heteróloga, falecido o marido até os 300 dias seguintes à concepção. C O CC prevê a possibilidade de testamento particular sem testemunhas, escrito de próprio punho pelo testador, que poderá ser confirmado a critério do juiz. D Considera-se substancial o erro que, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?