Questão #14074

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, dá-se o direito de representação:

A quando o pai, ou tutor, autoriza o casamento do menor de 14 anos em situação de risco; B quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivesse; C quando o empresário teatral (pessoa física ou jurídica) adquire dos herdeiros os direitos integrais sobre peça escrita por autor falecido; D quando o Ministério Público oferece denúncia baseada em representação do ofendido ou, se este for menor, de seu representante legal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?