Questão #14022

Direito Geral — Tributário

As obrigaçôes tributárias acessórias:

A não precisam ser cumpridas por entes imunes. B nos termos do CTN, decorrem da legislação tributária. C são dependentes das obrigaçôes tributárias principais, de modo que, inexistentes estas, inexigíveis são também as obrigaçôes acessórias. D nos termos do CTN, têm por objeto prestaçôes pecuniárias ou deveres formais.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?