Questão #14016202010

Direito Comercial (Empresarial) — recuperação e falência

Sobre o princípio da capacidade contributiva, é correto afirmar que

A se manifesta, exclusivamente, através da progressividade. B justifica a instituição de tributos fixos. C é aplicável aos impostos sobre o consumo e, neste caso, a capacidade contributiva a ser considerada é apenas a do contribuinte de direito. D é o principal critério de aplicação da igualdade tributária no âmbito dos impostos com finalidade extrafiscal. E é o principal critério de aplicação da igualdade tributária no âmbito dos impostos com finalidade fiscal.

Direito Comercial (Empresarial) — recuperação e falência

Uma questão respondida. E as próximas?