Direito Geral — Tributário

Analise as assertivas a seguir:



I- Ocorre fraude na utilização de expediente ardiloso para pagar menos ou, em alguns casos, para pagar mais tributo que o realmente devido.

II- A sonegação fiscal e a fraude são expedientes ilícitos que caracterizam a evasão fiscal.

III- Elisão fiscal é o meio lícito utilizado para pagar menos tributo valendo-se das lacunas existentes na legislação fiscal.

IV- A renda auferida por meio do desempenho de atividades ilícitas é tributável, desde que ocorrido o fato gerador previsto em lei.



Assinale a alternativa correta: