Questão #13993

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa que apresentar, de modo correto, a correlação entre asserção e razão:

A a taxa é tributo vinculado porque sua hipótese de incidência contém a descrição de uma atividade estatal específica e divisível, referida ao contribuinte; B a contribuição de melhoria é tributo vinculado porque todas as pessoas políticas podem instituí-la; C o lançamento tem natureza constitutiva e declaratória porque serve de título jurídico de cobrança para o Fisco; D a base de cálculo permite a identificação da natureza do tributo porque conduz à determinação do valor a ser recolhido;

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?