Questão #13990692010

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - regras sobre competência

Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.

A Constitui requisito indispensável para ingresso do candidato aprovado na carreira do MP a condição de brasileiro nato. B É lícito aos promotores de justiça substitutos, em início de carreira, recusar promoção. C É vedada a previsão legal de criação de cargos de promotor de justiça para atuação extrajudicial. D No período do estágio probatório, a atuação do promotor de justiça é avaliada por comissão indicada e presidida pelo corregedor geral do MP e homologada pelo Conselho Superior do MP. E O cumprimento anterior de estágio probatório em outro cargo de MP, estadual ou federal, com idêntico objetivo, isenta o promotor de justiça do estágio para obtenção da vitaliciedade.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?