Questão #13977762010

Direito Processual Civil — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa julgada.

A Somente a parte dispositiva da sentença é imutável, razão por que faz coisa julgada. B A coisa julgada atinge a parte dispositiva da sentença bem como a motivação utilizada no respectivo julgamento. C Fazem coisa julgada as questões prejudiciais, ainda que não requeridas pelas partes. D Fazem coisa julgada a motivação, a verdade dos fatos e a fundamentação utilizada no julgamento da causa.

Direito Processual Civil — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Uma questão respondida. E as próximas?