Questão #13847832010

Direito Processual do Trabalho — despesas processuais

Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício de jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), e serão calculadas:

A Quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor. B No caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor fixado pelo juiz. C Quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa. D Quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar. E Quando for julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa.

Direito Processual do Trabalho — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?