Questão #13847772010

Legislação Estadual — interpretação de textos

As questões de números 64 e 65 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.

No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente

A pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis. B pela Assembleia Legislativa, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis. C pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, à Assembleia Legislativa, as medidas cabíveis. D pela Assembleia Legislativa, que solicitará, no prazo improrrogável de 120 dias, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis. E pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, no prazo improrrogável de 90 dias, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

Legislação Estadual — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?