Questão #13719

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção falsa.

A Não tem validade a datio in solutum efetuada por ascendente a descendente, sem o consenso dos demais descendentes. B A compensação legal pode ser declarada ex officio. C A novação subjetiva passiva pode dar-se pela delegação ou pela expromissão. D A transação possui dupla natureza jurídica: a de negócio jurídico bilateral e a de pagamento indireto.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?