Questão #13618132011

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

A a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos. B a emoção e a paixão. C a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos. D se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. E a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?