Questão #13611672011

Direito Notarial e Registral — recuperação e falência

Sobre o registro de uma fundação, assinale a alternativa correta:

A A fundação só adquire personalidade jurídica com o devido registro no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. B A aquisição da personalidade jurídica da fundação se dá no ato da lavratura da competente escritura pública ou do testamento que a institui. C No registro da fundação deverá constar o nome dos instituidores, com indicação de nacionalidade, estado civil e profissão de cada um e a autorização do representante do Ministério Público. D Por se tratar de uma universalidade jurídica, a fundação, ainda que registrada, não adquire personalidade jurídica.

Direito Notarial e Registral — recuperação e falência

Uma questão respondida. E as próximas?