Questão #13582962011

Direito Notarial e Registral — taxas e preços públicos

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais

A dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial. B poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria. C poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público. D dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial. E implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.

Direito Notarial e Registral — taxas e preços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?