Questão #13541532011

Direito Processual Civil — processo de execução

Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva

A pode ocorrer em qualquer periodicidade, não estando o juiz obrigado a fixá-la por dia de atraso. B não poderá ser ordenada pelo juiz de ofício. C só é cabível se a prestação pretendida for fungível. D se o valor da multa estiver previsto no título executivo, o juiz não poderá reduzi-lo, mesmo se reputá-lo excessivo E não pode ser fixada de forma progressiva.

Direito Processual Civil — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?