Questão #13522

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa CORRETA:

A As instituiçôes bancárias e financeiras não estão sujeitas ao recolhimento do ISSQN pelos serviços relacionados a contratos de arrendamento mercantil (leasing), de quaisquer bens. B O imposto tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. C Os impostos podem ser vinculados ou não vinculados. Vinculados são aqueles que têm por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Não vinculados são aqueles que têm por fato gerador uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte. D A Constituição Federal veda expressamente a criação de impostos progressivos, motivo pelo qual a jurisprudência já consagrou a inconstitucionalidade dos impostos classificados como progressivos.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?