Questão #13518

Direito Geral — Tributário

Em uma transmissão de mercadoria feita através do endosso de títulos que a representem, sem a sua saída local, ocorrerá em relação ao ICMS o seguinte:

A o tributo é indevido por não ter ocorrido circulação. B o tributo é devido porque ocorreu uma operação de circulação da referida mercadoria. C o tributo é devido porque ocorreu o mesmo efeito econômico da saída. D o tributo é indevido porque o fato gerador é a saída da mercadoria e não a sua transmissão através de títulos dela representativos.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?