Questão #13469652011

Direito Processual do Trabalho — dos contratos

É INCORRETO dizer que:

A A Constituição Feral admite o exercício da coação por dívida sobre a pessoa em dois casos: do devedor de alimentos e do depositário infiel; B É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito. C O depositário judicial que aliena o bem objeto da penhora comete estelionato na modalidade defraudação de penhor, consoante jurisprudênciapacificada; D O protesto admitido na execução trabalhista qualifica-se como ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos judiciais. E A execução direta independe da participação do devedor.

Direito Processual do Trabalho — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?