Questão #13443532011

Direito Tributário — verbos

Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

A podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos. B podem ser instituídos pela União, Estados ou Municípios, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos. C podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que tenham fato gerador e base de cálculo inéditos. D são de competência privativa da União e só podem ser instituídos mediante lei complementar. E são instituídos para cobertura das despesas residuais orçamentárias.

Direito Tributário — verbos

Uma questão respondida. E as próximas?