Questão #13394262011

Direito Constitucional - nacionalidade

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

A não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto. B não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano. C não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio. D responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. E responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Direito Constitucional - nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?