Questão #13342922011

Direito Administrativo — entidades administrativas

É considerado requisito para a qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva

A ter celebrado contrato de prestação de serviços por, no mínimo, um ano com o respectivo Ministério Supervisor. B ter celebrado contrato de permissão e/ou concessão com o respectivo Ministério Supervisor. C ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, seis meses. D ter celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério Superior. E ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, um ano.

Direito Administrativo — entidades administrativas

Uma questão respondida. E as próximas?