Questão #13166152012

Direito Constitucional — interpretação de textos

Um prédio pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas, no qual esteja instalada uma delegacia da Polícia Civil desse estado, é um

A bem público disponível, já que está à disposição da Polícia Civil. B bem prescritível porque somente a lei poderá desafetá-lo da referida atividade. C bem público de uso comum do povo, visto que nele se presta serviço público voltado a toda a população. D bem público de uso especial, visto que as atividades nele desenvolvidas são voltadas à prestação de um serviço público específico. E bem dominical, pois pertence ao patrimônio do Estado.

Direito Constitucional — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?