Questão #13134042012

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

O incidente de uniformização de jurisprudência

A depende exclusivamente de iniciativa da parte ou do Ministério Público. B é admissível para dar interpretação de cláusula contratual oriunda de contratos massificados. C pode ser provocado por juiz de primeiro grau de jurisdição, no momento em que profere sentença de mérito. D pode ser provocado pela parte depois do julgamento do recurso especial, por simples petição. E não se justifica quando já existe pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?