Questão #13111

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a afirmativa falsa:

A a taxa legal de juros moratórios é de 1% ao mês, segundo o Código Civil; B no silêncio do contrato, na obrigação alternativa, a escolha cabe ao devedor; C a nulidade da obrigação principal importa a da cláusula penal; D a cessão do crédito não vale em relação ao devedor, senão quando a este notificada.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?