Questão #13066012012

Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDB no

9.394/1996), o ensino será ministrado

com base, dentre outros, no seguinte princípio:

A respeito ao uso do livro escolar escolhido pela família e/ou criança. B liberdade do uso ou não de uniforme nas dependências da escola. C igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. D incentivo aos estudos e acompanhamento das lições de casa pela família.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?