Questão #13046882012

Legislação Estadual — rio de janeiro

O funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá:

A ser ajustado em outro de vencimento equivalente e compatível com suas aptidões e qualificações profissionais. B ser demitido com base na desnecessidade de sua atuação no serviço público, o que realiza o princípio da eficiência. C ser colocado em licença sem vencimentos até que venha a ser curado do mal incapacitante D ser colocado em banco de funcionários para permuta com outra repartição pública. E passar a ocupar cargo de provimento em comissão, perdendo a estabilidade do cargo efetivo.

Legislação Estadual — rio de janeiro

Uma questão respondida. E as próximas?