Questão #12955

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção falsa.

A Com a sentença declaratória da vacância, os herdeiros poderão reclamar os bens vagos, habilitando-se legalmente durante o prazo de 5 anos da abertura da sucessão, findo o qual o acervo hereditário incorporar-se-á ao patrimônio público definitivamente. B Havendo cessão da herança, o cedente sempre responde pela evicção, por ter a cessão caráter aleatório. C O cessionário sucede inter vivos um bem ou uma universalidade de coisas sendo sucessor a título singular e por isso só responde pelas dívidas intra vires hereditatis. D Não pode haver repúdio parcial da herança, por ser esta uma unidade indivisível até a partilha.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?