Questão #12897472012

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Da prisão conforme estabelecido no Título IX do Capítulo VI do Decreto-Lei n. 3689/1941, e atualizações posteriores, é correto afirmar, EXCETO:

A As pessoas presas provisoriamente, sempre que possível, ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execução penal. B A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. C Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso. D A autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado.

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?