Direito Ambiental

Segundo a NBR 10004:2004, a periculosidade de um resíduo sólido é dada, principalmente, por suas características ou propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas. Um resíduo perigoso que apresente a característica de gerar gases, vapores e fumos tóxicos, e que, quando misturado à água, em quantidades suficientes, possa provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, é classificado como