Questão #12878

Direito Geral — Direito Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A a obrigação de não-fazer é indivisível, ainda quando a prestação consistir num conjunto de abstençôes que não se relacionem entre si:

B no direito brasileiro, para que ocorra o direito de acrescer, é necessário, entre outros pressupostos, que a disposição conjunta seja real ou mista;

C a senilidade é, por si só, causa de restrição da capacidade de fato;

D a existência de erro quanto à pessoa permite que o juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico viciado, pronuncie incidentalmente a invalidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?