Questão #12801932012

Direito Processual Civil — tributo

Em matéria de ação popular, é correto afirmar:

A A sentença que julga procedente a ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. B A sentença que conclui pela carência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. C Somente a sentença que conclui pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. D Somente a sentença que conclui pela improcedência da ação popular com fundamento em insuficiência de provas está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. E A sentença que extingue a ação popular por falta de um dos pressupostos processuais está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Direito Processual Civil — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?