Questão #12695902013

Direito Processual Civil

Tomás ajuizou determinada ação em face de Onofre. No prazo de defesa do réu, Onofre arguiu lacuna na lei invocada por Tomás e afirmou que isso deveria beneficiá?lo, gerando a imediata extinção do processo, sem resolução do mérito. Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.

A Ao réu assiste razão e, havendo lacuna na lei que trata do pedido de Tomás, o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito. B As partes, havendo lacuna na lei e sendo certa a extinção do processo sem resolução do mérito, podem fazer acordo e requerer que o Juiz o homologue por sentença. C O Juiz, no caso de lacuna no texto de lei, deve extinguir o processo in limine litis, não sendo possível a homologação de qualquer acordo em juízo. D O processo deve ser suspenso até que haja correção da lei na qual se fundamenta o objeto da causa, respeitado o prazo decadencial, após o qual o processo deve ser extinto e arquivado em definitivo. E O Juiz terá que sentenciar mesmo que, de fato, haja lacuna na lei e, neste caso, valer?se?á de outras fontes do direito processual como os princípios e costumes.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?