Questão #12655402013

Direito Penal — jurisdição e competência:

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a

opção correta.

A Em se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena. B Ao crime de manutenção de casa de prostituição tem–se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação. C A mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina–se lenocínio questuário. D O agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição. E Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.

Direito Penal — jurisdição e competência:

Uma questão respondida. E as próximas?