Questão #12624

Direito Geral — Direito Civil

Antônio e Bruna casaram-se em 1998 pelo regime matrimonial supletivo previsto em lei. Da união resultou o nascimento de um filho Constâncio. Dois anos depois do casamento, os cônjuges descobrem que, na verdade, são tio e sobrinha, fato que ignoravam até então. Diante dos fatos narrados, é correto dizer:

A Incide, no caso em foco, um impedimento matrimonial relativo, que, nada obstante, não mais poderá ensejar a anulação do casamento, haja vista ter se passado o prazo decadencial de seis meses previsto em lei. B Os bens adquiridos pela esposa a título de legado durante a constância do casamento não se comunicam com o outro cônjuge. C O filho resultante da união é reputado espúrio para todos os efeitos legais. D Incide, no caso em foco um impedimento matrimonial absoluto, que poderá ser oposto por qualquer dos cônjuges ou pelo Ministério Público.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?