Questão #12563872013
Direito Processual Civil
Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão. As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a.
Uma questão respondida. E as próximas?
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