Questão #12518

Direito Geral — Direito Civil

Despersonalização das pessoas jurídicas:

A a teoria da desconsideração da pessoa jurídica só é aplicável em casos de abuso na utilização da entidade para prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Portanto, admite-se, excepcionalmente, a aplicação da teoria da aparência, na citação de pessoa jurídica. B serão representadas em juízo, ativa e passivamente, as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores. C os sócios, individualmente, têm legitimidade para defender os interesses da sociedade, em nome próprio, contra terceiros. D as pessoas jurídicas não têm existência distinta da dos seus membros.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?