Questão #12467232013

Legislação Estadual

O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual n 13.821/11, tem como característica

A a duração pelo período de dois anos, durante o qual o servidor será submetido à avaliação psicológica e psiquiátrica. B a não suspensão da contagem do período de estágio durante as licenças e afastamentos não previstos constitucionalmente. C a submissão do servidor à avaliação especial de desempenho, como condição obrigatória para aquisição da estabilidade. D a duração pelo período de três anos e a exigência, como condição para aquisição da estabilidade, apenas do não cometimento de falta funcional grave. E a sua previsão tanto para os cargos de provimento efetivo, quanto para os cargos comissionados.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?