Questão #12467082013

Legislação Estadual

O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do

Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar

Estadual no

13.821/11, tem como característica

A a sua previsão tanto para os cargos de provimento efetivo, quanto para os cargos comissionados. B a duração pelo período de dois anos, durante o qual o servidor será submetido à avaliação psicológica e psiquiátrica. C a não suspensão da contagem do período de estágio durante as licenças e afastamentos não previstos constitucionalmente. D a submissão do servidor à avaliação especial de desempenho, como condição obrigatória para aquisição da estabilidade. E a duração pelo período de três anos e a exigência,como condição para aquisição da estabilidade, apenas do não cometimento de falta funcional grave.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?