Questão #12437552013

Direito Penal — prisão em flagrante

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

A como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico. B como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime. C como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros. D como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis E como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito Penal — prisão em flagrante

Uma questão respondida. E as próximas?