Questão #12419

Direito Geral — Direito Civil

Maria contratou o costureiro Manoel, tendo em vista a sua considerável reputação nacional, encomendando-lhe um vestido de noiva a ser por ele próprio confeccionado. Com base nessa situação, assinale a alternativa INCORRETA:

A Maria não está obrigada a aceitar o vestido, caso seja confeccionado por outro costureiro a pedido de Manoel, mesmo que este prove ser o vestido da melhor qualidade e se disponha a reduzir, pela metade, o preço ajustado. B Nada impede que, no contrato celebrado entre Maria e Manoel, se estipule cláusula penal, que será legítima desde que o valor da pena seja, no máximo, igual ao dobro acertado para a confecção do vestido. C Se, depois de celebrado o contrato, mas antes de vencido o prazo para a entrega do vestido, Manoel recusa-se a confeccioná-lo, alegando falta de tempo em virtude de novos compromissos assumidos, Maria poderá cobrar indenização por perdas e danos havidos, além de obter de volta o que já tenha pago pelo serviço. D Se Manoel morrer antes do termo final para a entrega do vestido, a obrigação resolver-se-á, sem que Maria tenha direito à indenização por perdas e danos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?