Questão #12414

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A Para atingir sua finalidade, reveste-se o negócio jurídico de uma forma, de uma aparência, de uma linguagem, de palavras, da escrita, de sinais, de símbolos. B No casamento nuncupativo as testemunhas devem, no prazo máximo de noventa dias, comparecer perante a autoridade judicial e declarar o fato que será tomado por termo. C Constatando o abandono do menor, caberá ao juiz, por provocação do Ministério Público, nomear tutor ou ordenar o recolhimento do menor a estabelecimento público. D Não podem ser nomeados tutores os inimigos do menor, ou de seus pais, as pessoas de maus procedimentos, os condenados por roubo, os culpados de abuso em tutorias anteriores.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?