Questão #12381432013

Direito Constitucional — interpretação de textos

Imagem da questão Acerca do assunto tratado no fragmento de texto acima, assinale a opção correta.

A O direito de greve é assegurado aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos civis e militares, sendo de sua competência decidir sobre a oportunidade de exercê-lo. B De acordo com a jurisprudência do STF, a contribuição sindical definida em lei e a contribuição confederativa são obrigatórias, inclusive para os profissionais liberais não filiados. C A observância dos direitos sociais dos trabalhadores não se inclui entre os requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural. D O direito à segurança no emprego, previsto constitucionalmente, inclui a proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, a indenização compensatória, o seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário e o fundo de garantia por tempo de serviço. E A CF não previu a aposentadoria como direito social dos trabalhadores rurais e domésticos.

Direito Constitucional — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?